Teve início nesta semana a chamada janela partidária, intervalo em que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo, definido pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue aberto até 3 de abril.

Durante esse período, parlamentares ficam livres para migrar entre legendas, em um movimento que costuma ser marcado por intensas articulações políticas, formação de novas alianças e reorganização de bancadas com vistas ao próximo pleito.

Por que a janela existe

A janela partidária foi criada como exceção à regra da fidelidade partidária, que determina que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito, e não ao parlamentar individualmente. Fora desse intervalo, qualquer mudança de legenda sem justificativa prevista em lei pode resultar na cassação do mandato.

A regra vale apenas para cargos proporcionais. Em cargos majoritários, como prefeito e governador, a lógica é diferente, já que a eleição ocorre pelo voto direto no nome do candidato.

Reflexos no Litoral Norte

No contexto regional, o período tende a movimentar bastidores de legendas com atuação no Litoral Norte, especialmente entre vereadores que avaliam novos caminhos para fortalecer projetos eleitorais. As trocas devem influenciar a composição de chapas e o equilíbrio de forças nas câmaras municipais da região nos próximos meses.

Eleitores e lideranças locais devem ficar atentos às movimentações, que podem alterar o tamanho das bancadas, a distribuição do fundo partidário e o tempo de propaganda eleitoral nas próximas eleições.