Procuradoria da Mulher acompanha denúncia contra Guarda Civil de Caraguatatuba
Procuradoria da Mulher da Câmara de Caraguatatuba diz acompanhar denúncia de violação de direitos de uma mulher por agentes da Guarda Civil e já acionou autoridades.
Caraguatatuba — Política
91 notícias
Câmara de Caraguatatuba aprova lei de prevenção à violência
Câmara de Caraguatatuba aprovou na 25ª Sessão Ordinária (18/08) o PL 42/26, de Ceará da Adega, que institui ações de prevenção à violência e valoriza cultura e sustentabilidade.
Câmara de Caraguatatuba vota Dia do Fórum de Cultura e Sustentabilidade
Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça (18/08) projeto que cria o Dia do Fórum de Cultura e Sustentabilidade, para 25 de setembro, ligado ao coletivo Semeadores de Gaia.
Câmara de Caraguatatuba leva servidoras a seminário nacional
Servidoras da Câmara de Caraguatatuba participam do 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas, em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 20 de agosto.
Caraguatatuba inicia monitoramento do Plano da Primeira Infância
Comitê intersetorial de Caraguatatuba se reuniu no dia 17 para iniciar o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância 2026-2029, voltado a crianças de 0 a 6 anos.
Câmara de Caraguatatuba faz 3ª convocação de concurso de 2025
Câmara de Caraguatatuba publicou o 3º edital de convocação do Concurso Público 01/2025 e chamou mais um aprovado para cargo efetivo no Legislativo.
Caraguatatuba amplia Conselho da Juventude para 20 membros
Nova lei de Caraguatatuba amplia o Conselho Municipal da Juventude de 16 para 20 membros e reduz a idade mínima de participação de 16 para 15 anos.
Caraguatatuba recalcula insalubridade de agentes de saúde
Lei 2.821/2026 muda o cálculo da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba: adicional passa a incidir sobre o salário-base, não mais o mínimo.
Caraguatatuba regulamenta jornada reduzida a servidores PCD
Decreto nº 2.508/2026 define jornada de trabalho reduzida a servidores de Caraguatatuba com deficiência ou que cuidam de dependente com deficiência.
STF bloqueia R$ 9 milhões da Saúde de Caraguatatuba
STF bloqueia cerca de R$ 9 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Caraguatatuba; prefeitura liga valores a emendas de 2024 e recorre à Justiça para liberar as contas.
Caraguatatuba abre inscrições para eleição do COMAS até 31 de julho
Caraguatatuba abriu inscrições para a eleição do COMAS, conselho de assistência social, com prazo até 31 de julho para o mandato 2026-2028; veja quem pode participar.
Caraguatatuba: STF bloqueia R$ 23 mi em emendas da gestão anterior
STF bloqueou cerca de R$ 23 milhões em emendas da gestão anterior de Caraguatatuba; R$ 9 mi eram do Fundo de Saúde, e a atual gestão busca o desbloqueio.