Caraguatatuba recalcula insalubridade de agentes de saúde
Lei 2.821/2026 muda o cálculo da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba: adicional passa a incidir sobre o salário-base, não mais o mínimo.
Caraguatatuba — Política
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Caraguatatuba regulamenta jornada reduzida a servidores PCD
Decreto nº 2.508/2026 define jornada de trabalho reduzida a servidores de Caraguatatuba com deficiência ou que cuidam de dependente com deficiência.
STF bloqueia R$ 9 milhões da Saúde de Caraguatatuba
STF bloqueia cerca de R$ 9 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Caraguatatuba; prefeitura liga valores a emendas de 2024 e recorre à Justiça para liberar as contas.
Caraguatatuba abre inscrições para eleição do COMAS até 31 de julho
Caraguatatuba abriu inscrições para a eleição do COMAS, conselho de assistência social, com prazo até 31 de julho para o mandato 2026-2028; veja quem pode participar.
Caraguatatuba: STF bloqueia R$ 23 mi em emendas da gestão anterior
STF bloqueou cerca de R$ 23 milhões em emendas da gestão anterior de Caraguatatuba; R$ 9 mi eram do Fundo de Saúde, e a atual gestão busca o desbloqueio.
Caraguatatuba: vereadora convida Lula a conhecer obras federais
Vereadora Cássia (PT) convidou Lula a visitar Caraguatatuba durante evento em São José dos Campos e destacou obras federais em saúde, habitação e esporte no município.
Vereadora de Caraguatatuba convida Lula para visitar a cidade
Vereadora Cássia (PT) convidou o presidente Lula para conhecer investimentos federais em Caraguatatuba, como UBS, moradias e complexo esportivo; Planalto sinalizou possível visita.
Caraguatatuba: Cássia convida Lula e cita obras federais
Vereadora Cássia (PT) apresentou a Lula, em São José dos Campos, convite para visita a Caraguatatuba e destacou UBS Porto Novo, 400 moradias e complexo esportivo.
Câmara de Caraguatatuba vai apurar emendas de R$ 23 milhões
Câmara de Caraguatatuba vai investigar duas emendas de R$ 23 milhões de 2024 ligadas a Valdemar Costa Neto; portarias têm mesmo número e valores diferentes.
Câmara de Caraguatatuba aprova 300 proposituras no semestre
Câmara de Caraguatatuba encerra o 1º semestre de 2026 com mais de 300 proposituras aprovadas, Procuradoria da Mulher implantada e avanços na transparência.
Caraguatatuba cria programa contra assédio no serviço público
Prefeitura de Caraguatatuba institui, pelo Decreto nº 2.546/2026, programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no serviço público.
Câmara de Caraguatatuba convoca 15 aprovados em concurso
Câmara de Caraguatatuba publica o primeiro edital do Concurso Público nº 01/2025 e convoca 15 aprovados para preencher sete cargos efetivos do Legislativo.